ATO ÀS 16h EM FRENTE A FIRJAN
(Av. Graça Aranha, nº 1 - Centro)
O dia 6 de agosto será um dia nacional de mobilização contra o PL 4330, projeto apresentado pelo Deputado Sandro Mabel (PR/GO) que abre caminho para ampliar a terceirização, em larga escala, em todos os setores da classe trabalhadora. A data é parte das resoluções da última reunião entre as centrais sindicais que definiu o dia 30 de agosto como um Dia Nacional de Paralisações.
A terceirização é sinônimo de precarização das relações de trabalho. As empresas buscam, através dela, flexibilizar direitos e “aumentar a competitividade” de seus produtos pagando salários rebaixados.
No Brasil, a terceirização avançou com a onda neoliberal dos anos 1990. Apenas no estado de São Paulo, os terceirizados somavam 110,9 mil, em 1995. Em 2010 chegaram a 700 mil, segundo o sindicato dos empregados em prestadoras de serviço do estado.
A terceirização avança e com ela a precarização do trabalho
O trabalhador terceirizado, além de ser em geral pior remunerado e menos sindicalizado, é submetido a um regime apoiado em altas taxas de rotatividade e em condições de trabalho cada dia mais exigentes e estressantes. Entre 2009 e 2012, o tempo de permanência médio de um trabalhador no emprego no Brasil caiu de 18 para 16,3 meses. Além disso, entre 2003 e 2010, o número de acidentes de trabalho duplicou no país.
Em geral, o trabalhador terceirizado localiza-se nas “franjas” do processo produtivo. No entanto, vemos hoje a terceirização ganhando espaço em setores ou atividades consideradas essenciais. O Projeto de Lei 4330 ampliará este movimento, pois prevê, a terceirização das “atividades fins”. Caso aprovado, esse projeto de lei irá inaugurar o ciclo da chamada “flexibilidade total” na economia brasileira, com impactos cada dia mais perversos sobre os trabalhadores.
O avanço da terceirização ameaça o conjunto dos trabalhadores. A precarização pressiona para baixo os salários dos “não terceirizados” e serve como uma chantagem para que trabalhadores abram mão de direitos. Além disso, divide os trabalhadores e enfraquece suas lutas.
A terceirização nos bancos e, especificamente, no BB
Os bancos vêm usando, há muito tempo, a terceirização para diminuir seus custos e aumentar seus resultados. Os correspondentes bancários são o maior exemplo. O trabalho do bancário passa a ser feito por outro trabalhador, muitas vezes um caixa de mercado ou drogaria, que não tem vínculo com o banco e não tem os direitos dos bancários.
A terceirização também teve início no BB há muito tempo, com a contratação de empresas para os serviços de vigilância, limpeza, telefonista e recepcionista. Nos últimos anos, vemos a terceirização avançar dentro do banco, se aproximando cada vez mais dos serviços que realizamos. Hoje ela atinge, sobretudo, a ‘área meio’. No final de 2011, os serviços realizados pelo CSO-TAA foram transferidos para a Cobra e onde havia 140 funcionários efetivos do banco, hoje há somente 35 e cerca de 120 terceirizados. A recente criada BB Tecnologia e Serviços, ligada à Cobra, está sendo preparada para assumir diversos outros serviços da ‘área meio’ do banco. Verificamos que há funcionários dessa nova empresa mapeando processos no Setor Imobiliário e preparando a terceirização em grande escala. Não por coincidência, Paulo Candeloro, primeiro gestor do CSO e Jorge Atílio Cury, primeiro gestor do Cenop Imobiliário, estão assumindo altos cargos nessa nova empresa. A Gerat, que passa por uma reestruturação, também vê a terceirização avançar. As dívidas acima de R$ 450 mil ficarão sob responsabilidade de empresas contratadas.
Se a terceirização já avança em passos largos dentro do BB e dos demais bancos, a aprovação do PL 4330 aprofundará ainda mais esse processo. Se a categoria bancária já sofre com os salários baixos, a retirada de direitos, a precarização das condições de trabalho e um violento adoecimento, a aprovação desse projeto nos colocará numa situação ainda mais difícil. Por isso, precisamos lutar contra o PL 4330 e pelo fim das terceirizações! Somente a unidade de todos os trabalhadores, terceirizados e não terceirizados, poderá barrar a PL 4330 e conquistar outras reivindicações.
